Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2022
Escopo:
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Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/04/2022
Escopo:
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Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2020
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2017
Escopo:
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Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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